Poderemos resumir em dois pontos, as consequências em termos aduaneiros resultantes da saída do Reino Unido da União Europeia e que são as seguintes:
- Saída sem acordo
A partir de 29 de Março todas as importações e exportações de mercadorias com origem ou destino ao Reino Unido estarão sujeitas a controlo aduaneiro.
- Saída no âmbito do acordo de saída entre o Reino Unido e a Únião Europeia.
Um período de transição entre 29 de Março de 2019 e 31 de Dezembro de 2020, onde as importações não estarão sujeitas a controlo aduaneiro. A partir de 1 de Janeiro de 2012 todas as trocas comerciais entre os dois blocos, estarão sujeitas a controlo aduaneiro.
Para um maior entendimento, aconselha-se a ler os esclarecimentos detalhados da Autoridade tributária e da Comissão Europeia.
Artigo de acordo com o que se sabe à data de 15 de Fevereiro.
- Saída sem acordo
A partir de 29 de Março todas as importações e exportações de mercadorias com origem ou destino ao Reino Unido estarão sujeitas a controlo aduaneiro.
- Saída no âmbito do acordo de saída entre o Reino Unido e a Únião Europeia.
Um período de transição entre 29 de Março de 2019 e 31 de Dezembro de 2020, onde as importações não estarão sujeitas a controlo aduaneiro. A partir de 1 de Janeiro de 2012 todas as trocas comerciais entre os dois blocos, estarão sujeitas a controlo aduaneiro.
Para um maior entendimento, aconselha-se a ler os esclarecimentos detalhados da Autoridade tributária e da Comissão Europeia.
Artigo de acordo com o que se sabe à data de 15 de Fevereiro.
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César RibeiroConsultor Aduaneiro
César RibeiroConsultor Aduaneiro
Especializado em assuntos aduaneiros, com um larga experiência no setor.
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